quinta-feira, 3 de março de 2011

Fim ao escárnio tributário

O crescimento desproporcional da carga tributária em relação ao desenvolvimento econômico brasleiro, a cada ano, demonstra que o sistema tributário do país encontra-se problemático. por sua vez, a conjuntura política brasileira gera a desconfiança do cidadão, que passa a questionar onde estão senao aplicadas as verbas que o Estado recebe dos contribuintes. Nesse diapasão, surge a hipótese de uma Reforma Tributária.
A primeira modificação a ser feita concerne à grande variedade de impostos existentes no Brasil. Especialistas como Kyoshi Harada, entendem que o problema está na aplicação e distribuição do que foi arrecadado, e não do valor recolhido dos contribuintes. O aumento da carga tributária não tem visado à sua finalidade precípua, mas sim ao custeio de serviços e atividades desvinclados do interesse-fim da Administração Pública.
O papel dos tributos é, estritamente, o de produzir recursos financeiros indispensáveis ao cumprimento de finalidades genéricas, e, para tanto, a altíssima carga tributária não se mostra necessária.
Outra alteração que deve ser realizada fiz repseito aos inúmeros incentivos fiscais possibilitados pelo sistema tributário brasileiro. Tais benefícios, ao desonerar alguns, acabam por onerar outros, que restam prejudicados. A observância dos princípios da isonomia e da universalidade são imprescindíveis em um Estado Democrático de Direito como a República Federativa do Brasil e buscam impedir que privilégios desnecessários sejam concebidos no ordenamento jurídico.
Inobstante tais propostas, a mudança primordial é a do caráter dos legisladores, administradores, aplicadores da lei, e, inclusive, dos cidadãos. Costumes como a sonegação de impostos e a corrupção devem ser urgentemente abolidos da sociedade brasileira.
Se a base é falha, então toda uma estrutura está fadada ao fracasso.

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